As operações são realizadas pelo Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, órgãos estaduais e empresas privadas.
O prazo para as inscrições de Carolina iniciam dia 5 de agosto e finalizam no dia 23.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 7,3 milhões.
De acordo com os fatos narrados na ação, duas mulheres (autoras) fizeram compras em um supermercado, em 13 de maio passado.
Parque, localizado a cerca de 250 quilômetros da capital do Maranhão, é o principal destino de turismo no estado.
Raimundo Cutrim tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidiu a corte no biênio 2008/2009.
Equatorial Maranhão alerta sobre os perigos dessa prática que, quando realizada próxima à rede elétrica, pode interferir no fornecimento de energia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão havia declarado o Tributo como sendo inconstitucional.
A ação visa reduzir os focos de incêndios no estado durante o período de estiagem no Maranhão.