Representantes de sete associações que atuam em defesa dos direitos dos Yanomami apresentaram uma carta ao governo Lula, direcionada ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), denunciando falhas graves na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY).
O documento denuncia falta de transparência, centralização excessiva, abandono de obras e contratos milionários sem licitação, além da ausência de dados essenciais sobre a saúde indígena na região.
Falta de autonomia e decisões centralizadas
As lideranças criticam a exclusão do DSEI-YY dos processos decisórios, especialmente nas contratações realizadas via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Segundo elas, a pré-seleção dos profissionais está sendo feita em Brasília, restando à coordenação local apenas entrevistar os nomes previamente indicados.
A carta afirma:
“Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, o qual, na prática, encontra-se impossibilitado de realizar contratações para cargos de confiança, medida indispensável à construção de uma política de saúde efetiva e culturalmente adequada”.
Ministério da Saúde responde
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a coordenação do DSEI participa das decisões sobre contratações e que o processo atual atende a recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o governo, os editais foram elaborados com participação local e da sociedade civil.
Falta de dados e fiscalização
As lideranças também denunciaram a ausência de informações sobre a contratação e avaliação dos Agentes Indígenas de Saúde (AISS):
“Não sabemos se estas avaliações estão sendo feitas, como estão sendo feitas, com qual frequência e parâmetros. Tal omissão compromete a nossa fiscalização da qualidade dos serviços prestados”.
A falta de dados atinge ainda o centro de saúde de Surucucu, parceria entre a Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista, que, segundo os líderes, carece de transparência sobre funcionamento e estrutura.
Obras paradas e contratos suspeitos
A carta menciona que as obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Casai-YY), em Boa Vista, estão abandonadas. Os indígenas dizem não ter informações sobre capacidade de atendimento, abrangência territorial ou data de inauguração.
Outro ponto grave é o suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo no transporte de insumos e remoções aeromédicas. A empresa é ligada à deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e seu marido, investigados pela Polícia Federal. A Voare teria recebido R$ 271 milhões em contratos desde o início do governo Lula, dos quais R$ 96 milhões foram fechados sem licitação.
Exposição ao mercúrio e recursos esgotados
As lideranças também cobraram a implementação do Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fiocruz, que continua inativo e sem capacitação para os profissionais.
Por fim, os representantes denunciam que os recursos emergenciais da crise humanitária na Terra Yanomami estão esgotados, e exigem reconstrução urgente do DSEI-YY, com retorno ao modelo descentralizado baseado em experiências anteriores.
