A Câmara Municipal de São Luís se prepara para votar o novo Plano Diretor da cidade, que irá nortear as políticas públicas para os próximos anos. O documento, que substitui o plano anterior, defasado desde 2016, trará importantes atualizações, incluindo políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.
O vereador Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. Vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
A Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, composta por nove vereadores, foi criada para definir as diretrizes do Plano. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) preside a comissão, que está publicada na Resolução 02/2023, no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro.
A expectativa é de que o Plano Diretor seja aprovado na sessão desta quarta-feira (1º), após a apresentação do parecer final das comissões na terça-feira (28). O documento é considerado uma lei de aplicação em longo prazo, mas prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.
