A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de coibir a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais no ambiente digital. Entre os alvos da ação estão filmes, séries, eventos esportivos e outras produções veiculadas de forma clandestina.

Com a nova parceria, as duas agências devem intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. A Ancine será responsável por identificar e ordenar a suspensão de sites e aplicativos que operam ilegalmente. Já a Anatel ficará encarregada de acionar os mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir o cumprimento dos bloqueios de forma rápida e eficaz.

Segundo a Anatel, a agência já atua contra a pirataria digital desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.

“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel em nota.